Projeto condiciona entrega de diploma de curso superior à aprovação no Enade

Exame torna-se obrigatório para graduação em todos os cursos universitários. Exame da Ordem continua, mas deixa de ser necessário para advogar

Defensor deve informar ao TJ seu afastamento da OAB durante o processo (2)

Advogado que atuava em causa própria não avisou o Judiciário sobre seu afastamento da OAB e, por isso, foi intimado pelo juízo para o oferecimento das alegações finais

Empresa que forneceu produto diverso do pedido não receberá diferença

A 3ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça, por votação unânime, reformou sentença da Comarca de Joinville.

Projeto regulamenta profissão e fixa piso salarial de farmacêutico

Tramita na Câmara o Projeto de Lei 5359/09, do deputado Mauro Nazif (PSB-RO), que regulamenta a profissão de farmacêutico.

Carrefour deverá substituir ou reembolsar DVDs com defeito

Consumidores que tenham adquirido nos Supermercados Carrefour DVDs da marca Bluesky com defeito de funcionamento poderão ter a imediata substituição dos aparelhos ou a restituição do valor pago.

Fabricante indenizará consumidor que encontrou parafuso em biscoito recheado

UFRJ é a melhor do Rio de Janeiro no Exame da Ordem

Produto com defeito leva fabricante a indenizar construtora

Ministro José Arnaldo da Fonseca participa de primeira sessão no TSE

OAB pede a suspensão da abertura de cursos de Direito por cinco anos

A solicitação é para que a OAB tenha um prazo para avaliar os cursos já criados.

Casal encontra verme vivo em lata de leite condensado e é indenizado

Produto seria usado para o preparo de brigadeiros em uma festa infantil. Casal recebeu R$ 6 mil

Rejeitada ação proposta por federação de distribuidoras de cerveja

A entidade solicitava que fosse determinado ao Cade a imposição de restrições à Companhia AmBev para o cumprimento de metas sociais em respeito à ordem econômica, aos direitos humanos e ao direito ao desenvolvimento

Conselho Federal defende sustação de novos cursos jurídicos à distância

Debate: Alckmin elogia Exame de Ordem e quer qualificar ensino

Concessionárias apresentam novos rumos para o transporte urbano no Rio

Motta: reforma administrativa é um pacto republicano pelo futuro do Brasil

Segundo ele, é necessário um Estado que entregue eficiência e justiça aos seus cidadãos

STF realiza terceira campanha de doação de sangue em 2024

A ação contou com a presença de 19 voluntários no Hemocentro de Brasília.

Anvisa estuda incluir flores de cannabis na farmacopeia brasileira

Por Claudia de Lucca Mano

Nova decisão judicial evidencia a importância do conhecimento sobre os campos privativos da Administração

Pedido de cancelamento de registro no CRA-SP foi negado pela justiça, que reconheceu no objeto social da empresa atividades exclusivas da profissão.

Exercer atividade remunerada proíbe recolhimento como segurado de baixa renda

Por Marcos Roberto Hasse.